Hoje comemora-se o Dia Mundial contra a pena de morte.
A pena de morte
ou pena capital, é uma sentença
aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo
condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato,
espionagem,
estupro,
adultério,
homossexualidade,
corrupção política, e não seguir a religião oficial em países teocráticos.
Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceânia.
Na América do Norte, foi abolida no Canadá
e no México
e em algumas zonas dos Estados Unidos. Na América do
Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excecionais,
notadamente durante guerra declarada, para casos de traição. Os Estados Unidos,
a Guatemala
e a maior parte do Caribe,
da Ásia
e da África
ainda têm a pena de morte legalizada e utilizam-na em diversos casos. Outros
países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é
utilizada. A Organização das Nações Unidas, durante sua
Assembleia Geral em 2007, também repugnou a legalidade e uso da pena de morte,
advertindo os países a tornarem ilegal seu uso e que esse não seja
reintroduzido. A União Europeia concordou com a decisão e
atualmente todos os países do bloco tem a pena de morte ilegal.
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